O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 016/2026, da Prefeitura Municipal de
Itacambira/MG, que estabelece o não funcionamento das repartições públicas municipais
nos dias 02 de abril de 2026 (quinta-feira) e 03 de abril de 2026 (sexta-feira);
CONSIDERANDO o feriado da Paixão de Cristo, data de relevante significado
religioso e tradicional observância no calendário nacional;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica suspenso o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Itacambira/MG
nos dias 02 de abril de 2026 (quinta-feira) e 03 de abril de 2026 (sexta-feira), com retorno
normal das atividades na segunda-feira, dia 06 de abril de 2026.
Art. 2º. A presente Portaria não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza,
não possam sofrer interrupção, caso existentes.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Itacambira/MG, 01 de abril de 2026.
PORTARIA Nº10/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA – MG
A Câmara Municipal de Itacambira/MG torna público o interesse em aderir à ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 referente ao EDITAL Nº 001/2025,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO POR
REGISTRO DE PREÇO 001/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS – CIMEV, para a contratação
de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão
pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados,
implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para atender à Câmara
Municipal de Itacambira/MG, com as devidas justificativas presentes no Termo de
Referência, perfazendo assim um total de R$ 37.086,36 (trinta e sete mil oitenta e seis
reais e trinta e seis centavos).
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA – MG
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 011/2026, da Prefeitura Municipal de
Itacambira/MG, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos
dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda-feira e terça-feira de Carnaval) e
funcionamento a partir das 12h00 do dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de Cinzas);
CONSIDERANDO o feriado de Carnaval no âmbito nacional;
RESOLVE:
Art. 1° – Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Itacambira/MG nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda-feira e terça-feira de
Carnaval).
Art. 2° – No dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de Cinzas), o expediente na
Câmara Municipal terá início às 12h00 (doze horas).
Art. 3º- A presente Portaria não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza,
não possam sofrer interrupção, caso existentes.
Art. 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Itacambira/MG, 11 de fevereiro de 2026.
José Galdino Neto
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N°08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA – MG
A Câmara Municipal de Itacambira informa a nomeação dos seguintes servidores para cargos da estrutura do Poder Legislativo Municipal:
João Cardoso dos Santos – Assessor da Presidência
Rita de Cássia Santos Nunes – Assessor Legislativo
As nomeações referem-se a cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, conforme legislação vigente.
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itacambira/MG, 05 de janeiro de 2026.
José Galdino Neto
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N°03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA – MG
A Câmara Municipal de Itacambira informa a nomeação dos seguintes servidores para cargos da estrutura do Poder Legislativo Municipal:
Bruno Henrique Câmara Bispo – Procurador Jurídico
Fernando Correa Pereira – Assessor de Administração
As nomeações referem-se a cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, conforme legislação vigente.
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itacambira/MG, 05 de janeiro de 2026.
José Galdino Neto
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº02/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA – MG
A Câmara Municipal de Itacambira informa a nomeação dos seguintes servidores:
Ana Paula de Souza Silva – Auxiliar de Serviços Gerais
Warley Teixeira de Souza – Motorista
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itacambira/MG, 05 de janeiro de 2026.
José Galdino Neto
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº01/2026
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