Publicações Oficiais
Decretos, Portarias, Resoluções e Termos da Câmara Municipal
24 publicações encontradas
| Categoria | Nº | Ementa | Publicação | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 001/2026 | Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal e em conformidade com a Lei Orgânica do… | 13/10/2026 | Em vigor | |
| Certidão | 004/2026 | Torna pública a Resolução nº04/2026 e dá outras providências. | 01/09/2026 | Em vigor | |
| Resolução | 004/2026 | Dispõe sobre a alteração do art. 130 do regimento interno da Câmara Municipal de Itacambira/MG, resolução nº 075/2000, para restabelecer o dia… | 01/09/2026 | Em vigor | |
| Portaria | 018/2026 | Dispõe sobre a nomeação para cargo da estrutura deste Legislativo Municipal e dá outras providências. | 18/08/2026 | Em vigor | |
| Portaria | 017/2026 | Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itacambira/MG nos dias 17 e 20 de julho de 2026, em razão da… | 16/07/2026 | Em vigor |
