Publicações Oficiais
Decretos, Portarias, Resoluções e Termos da Câmara Municipal
18 publicações encontradas
| Categoria | Nº | Ementa | Publicação | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| EDITAL | 001/2026 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG, Vereador José Galdino Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos… | 18/06/2026 | Em vigor | |
| Certidão | 002/2026 | Torna pública a Resolução nº03/2026 e dá outras providências. | 14/05/2026 | Em vigor | |
| Portaria | 013/2026 | Designa membros para compor a Ouvidoria Parlamentar Municipal da Câmara Municipal de Itacambira/MG, nos termos da Resolução nº 03/2026. | 14/05/2026 | Em vigor | |
| Portaria | 014/2026 | Dispõe sobre a recomposição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itacambira/MG | 12/05/2026 | Em vigor | |
| Resolução | 003/2026 | Cria Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Itacambira/MG e dá outras providências. | 12/05/2026 | Em vigor |
