PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025

DATA: 15/12/2025
HORÁRIO: 18:00h
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de vereadores

1. ABERTURA DA SESSÃO
• Verificação do quórum;
• Abertura oficial da reunião pelo Presidente da Câmara;
• Momento de oração;
• Deixa franca a palavra para cada vereador;
• Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

2. EXPEDIENTE
Apresentação de Projeto:
• Sem expediente.

3. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES EM PAUTA

• Chamada para a ordem do dia:
• Projeto de lei nº 24/2025 da Prefeitura Municipal de Itacambira/MG que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itacambira para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências”;
• Projeto de lei nº 25/2025 da Prefeitura Municipal de Itacambira/MG que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itacambira para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências”.

4. PALAVRA LIVRE

• Momento destinado às manifestações dos vereadores sobre assuntos gerais ou temas relevantes para a comunidade;
• Apresentação dos Relatórios de Desempenho Quadrimestral da Atenção (RDQA), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Ofício nº 151/2025.

5. ENCERRAMENTO

• Considerações finais do Presidente da Câmara;
• Encerramento oficial da sessão.