Plenário da Câmara Municipal de vereadores
1. ABERTURA DA SESSÃO
• Verificação do quórum;
• Abertura oficial da reunião pelo Presidente da Câmara;
• Momento de oração;
• Deixa franca a palavra para cada vereador;
• Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

2. EXPEDIENTE
Apresentação de Projeto:
• Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre alteração da estrutura do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itacambira/MG, revoga a Lei Municipal nº 783, de 14 de março de 2025 e dá outras providências”;
• Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 657/2020, e dá outras providências”;
• Apresentação do Projeto de Resolução nº 05/2026 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itacambira, Estado de Minas Gerais”.

3. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES EM PAUTA 

• Chamada para a ordem do dia:
• Turno único de discussão e votação:
• Sem expediente.
• Primeiro turno de discussão e votação:
• Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 que “Dispõe sobre a consolidação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itacambira/mg, revoga as disposições legais incompatíveis e expressamente absorvidas pela presente consolidação, e dá outras providências”.
• Segundo turno de discussão e votação:
• Discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 que “Autoriza o Poder executivo efetuar doação de imóvel ocioso à comunidade rural de Tamanduá”.

4. PALAVRA LIVRE
• Momento destinado às manifestações dos vereadores sobre assuntos gerais ou temas relevantes para a comunidade.

5. ENCERRAMENTO
• Considerações finais do Presidente da Câmara;
• Convocação para sessão extraordinária para o dia 23/10/2026, às 14 horas;
• Convocação para eleição da Mesa Diretora para o dia 30/10/2026, às 18 horas.

• Encerramento oficial da sessão.