Pauta da Reunião:
– Apresentação e primeira votação da Emenda à Lei Orgânica, nº 01/2023, que dispõe sobre a alteração do art. 100, da Lei Orçamentária do Município;
– Apresentação e votação do Projeto de Lei Municipal nº 02/2023 – Dispõe sobre a devolução do veículo da Câmara à Prefeitura Municipal;
– Leitura e votação dos Requerimentos nº 18 e 19, de autoria do vereador Leandro Noronha Neves, solicitando do executivo municipal a compra de um caminhão caçamba para atender os trabalhadores rurais e solicitando extensão de rede na Rua 02;
– Leitura do Requerimento nº 20, de autoria do vereador Leandro Noronha Neves, solicitando a construção de uma praça e colocação de busto do Sr. Edmilson Noronha Bicalho no local;
– Leitura e votação dos Requerimentos nº 06, de autoria do vereador Elson Ferreira, solicitando a abertura de Posto de Saúde na comunidade de Mato Grosso;
ATA DA REUNIÃO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023
Pauta da Reunião:
– Apresentação e votação do Projeto de Lei Municipal nº 08/2023 – Dispõe sobre a nomeação de Ruas na sede do Município de Itacambira e dá outras providências;
– Leitura dos Ofício encaminhados ao DER, solicitando providência para retirada dos animais na pista da MG 308 e solicitando o asfaltamento do restante da MG 308, que fica entre o município de Itacambira e Turmalina;
– Leitura do Requerimento solicitando a melhora do sinal de telefonia celular no município;
– Apresentação, feita pelo Sr Gilmar Mendes, com demonstração sobre a ligação de energia, extensão de rede, dentro de fazendas da zona rural;
– Apresentação dos candidatos que concorrerão ao cargo de Conselheiro Tutelar.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023
Pauta da Reunião:
– Apresentação e votação do Projeto de Lei Municipal nº 09/2023 – Dispõe a criação da Ouvidoria do Município de Itacambira/MG e dá outras providências;
– Apresentação do Projeto de Lei Municipal nº 08/2023 – Dispõe sobre a nomeação de Ruas na sede do Município de Itacambira e dá outras providências;
– Leitura e votação dos Requerimentos 12, 13, 14, 15 e 16 de 2023, de autoria do vereador Leandro Noronha Neves;
– Leitura e votação dos Requerimentos 05 e 06 de 2023, de autoria do vereador Edson Ferreira dos Santos.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2023
Pauta da Reunião:
– Apresentação e votação do Projeto de Lei Municipal nº 05/2023 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, para votação futura;
– Leitura dos Requerimentos nº 08, 09, 10 e 11, de 2023, de autoria do vereador Leandro Noronha Neves, lido pela Dra. Daniela;
– Leitura do Ofício da Assistência Social, convidando todos os vereadores para 9ª Conferência da Assistência Social/2023;
– Leitura do Ofício do Deputado Padre João, onde foi liberado recurso para construção da ponte molhada no município.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2023
Pauta da Reunião:
– Apresentação de esclarecimentos do Projeto de Lei Municipal nº 05/2023 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, para votação futura;
– Apresentação e votação do Projeto de Lei Municipal nº 06/2023 – Dispõe sobre atualizar o piso salarial da educação básica do município de Itacambira/MG e dá outras providências;
– Leitura do Requerimento nº 07/2023, de autoria do vereador Leandro Noronha Neves, solicitando reforma na estiva da estrada da comunidade de Ribeirão de Areia;
– Apresentação do Relatório Anual de Ações da EMATER, no ano de 2022.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023
Pauta da Reunião:
– Apresentação e votação das contas da Prefeitura Municipal de Itacambira, referente ao exercício de 2021;
– Apresentação e votação da Resolução nº 01/2023 – Dispõe sobre a votação em plenário das contas do Sr. Geraldo Moisés de Souza, chefe do Poder Executivo do município de Itacambira, no exercício de 2021 e dá outras providências;
– Apresentação do requerimento 03, de autoria do vereador Elson Ferreira dos Santos, solicitando do Prefeito Municipal que seja feito as roçadas nas estradas principais e o patrolamento nos galhos de estradas.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 12 DE MAIO DE 2023
Pauta da Reunião:
– Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 05/2023 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências;
– Apresentação do requerimento 07, de autoria do vereador Celson Barbosa, solicitando o calçamento com bloquetes da Rua Mato Verde;
– Apresentação do requerimento 06, de autoria do vereador Leandro Noronha, solicitando reajuste aos funcionários públicos.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023
Pauta da Reunião:
– Apresentação dos requerimentos 04 e 05, de autoria do vereador Leandro Noronha Neves, solicitando do prefeito municipal melhoria nas estradas da Comunidade Rural de Congonhas e gratuidade do transporte universitário do município de Itacambira;
– Apresentação dos requerimentos 05 e 06, de autoria do vereador Celson Barbosa, solicitando do prefeito municipal a contratação de guardas municipais e portas giratórias para segurança escolar e um veículo ônibus para atender demandas do município;
– Apresentação do requerimento do vereador Elson Ferreira, solicitando do prefeito municipal a ampliação do beco do Mato Grosso, patrolamento da estrada que liga a Comunidade de Mato Grosso à Comunidade de Nova Esperança. reforma do campo de futebol da Comunidade de
Salto e, reforma da cabeceira da ponte sobre o rio de Paulinho de Ritinha.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2023
Pauta da Reunião:
– Esclarecimento sobre Projeto de Lei Municipal nº 05/2023, que dispõe sobre a regularização do Conselho Tutelar, devolvido ao Executivo para fazer correções de erros de digitação;
– Leitura e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 23/2022 – Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias no âmbito do Município de Itacambira e dá outras providências;
– Apresentação dos requerimentos 01, 02 e 03, de autoria do vereador Leandro Noronha, solicitando a reforma do mirante, fazer parceria com o município de Bocaiuva com o objetivo de reformar a ponte do rio São João e, pagar o reajuste de 14,95% do Piso dos Profissionais da Educação.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023
Pauta da Reunião:
– Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 23/2022 – Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias no âmbito do Município de Itacambira e dá outras providências;
– Leitura e votação do Projeto de Lei Municipal nº 02/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação microrregional e dá outras providências;
– Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 03/2023 – Autoriza o município de Itacambira/MG a firmar acordo com o município de Bocaiuva/MG no que concerne à cooperação na manutenção de vias urbanas e rurais de uso comum entre os municípios e dá outras providências;
– Leitura e votação do Projeto de Lei Municipal nº 04/2023 – Dispõe sobre autorização de aquisição de área urbana para ampliação do campo de futebol, no distrito de São José do Rio Preto de Minas e dá outras providências;
– Apresentação dos requerimentos 01 e 02, de autoria do vereador Celson Barbosa.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023
Pauta da Reunião:
– Leitura e votação do Projeto de Lei Municipal nº 01/2023 – Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo o quadro de servidores efetivos, Lei Municipal 449/2006 e dá outras providências;
– Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 23/2022 – Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias no âmbito do Município de Itacambira e dá outras providências;
ATA DA REUNIÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Pauta da Reunião:
Apresentação da nova equipe de Assessoria Contábil da Câmara de Itacambira;
– Projeto de Lei Municipal nº 58/2022 – Dispõe sobre a criação de um cargo de assistente social e psicólogo para atuarem na rede municipal de educação básica e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 59/2022 – Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no quadro de servidores efetivos, Lei Municipal 586/2015, e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 60/2022 – Altera o parágrafo 5º e 6º e revoga o parágrafo 2º, do artigo 142 da Lei Municipal 596/2015, e dá outras providências;
– Projeto de Lei Complementar nº 61/2022 – Dispõe sobre emenda à Lei Municipal 459/2007 e dá outras providências;
– Apresentação do requerimento 01, de autoria do vereador Rogério Vinícius, solicitando do prefeito municipal a iluminação na Rua Djalma Ferreira e colocação de placa de identificação;
– Apresentação do requerimento 01, de autoria do vereador Celson Barbosa, solicitando do prefeito municipal o cercamento da escola da comunidade de Boa Vista;
– Apresentação do relatório técnico da saúde, pelo Secretário de Governo, Sr. Osmano.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023
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