Pauta da Reunião:
– Votação do Projeto de Lei Municipal nº 21/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itacambira para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências;
– Votação do Projeto de Lei Municipal nº 19/2022 – Altera a Lei Municipal nº 708/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025;
– Votação do Projeto de Lei Municipal nº 20/2022 – Altera os anexos e metas anuais, metas fiscais atuais complementares com as metas fiscais fixadas nos três exercícios anteriores, receitas, despesas e resultado primário, constante da Lei Municipal nº 730/2022, LDO 2023;
– Votação do Projeto de Lei Municipal nº 23/2022 – Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Itacambira e dá outras providências.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 23/2022 – Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Itacambira e dá outras providências;
– Convite a todos, em nome da secretária de saúde, para participar da Conferência Municipal de Saúde, no dia 13/12/2022, na Câmara Municipal de Itacambira.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Participação da Secretária de Saúde, Sra. Laura, para apresentação das contas da Secretaria de Saúde de Itacambira;
– Apresentação e votação do Projeto de Lei Municipal nº 14/2022 – Dispõe sobre o perímetro urbano da comunidade de Mato Grosso e dá outras providências;
– Apresentação e votação do Projeto de Lei Municipal nº 22/2022 – Altera a redação do artigo 4, da Lei Municipal nº 716/2021 – Altera a redação do artigo 4, da Lei Orçamentária Anual, exercício financeiro 2022.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Apresentação e votação das contas da Prefeitura Municipal de Itacambira, referente ao exercício de 2020;
– Leitura do Ofício nº 11573/2022, do Tribunal de Contas do Estado de MG, que solicita a apreciação e votação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2020.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Apresentação do projeto de integração da Serra do Espinhaço para um incentivo turístico de abrangência às cidade de Itacambira, Grão Mogol, Cristália, Botumirim e Turmalina.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Pauta da Reunião:
Votação do Projeto de Lei Municipal nº 15/2022 – Dispõe sobre o perímetro urbano da comunidade de Tamanduá, Município de Itacambira e dá outras providências;
– Eleição dos novos membros da Mesa Diretora para o exercício de 2023.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 18/2022 – Dispõe sobre emenda à Lei Municipal nº 647/2019, que dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito de São José do Rio Preto de Minas, Município de Itacambira e dá outras providências;
– Votação do Projeto de Lei Municipal nº 16/2022 – Institui gratificação para o Fiscal Sanitário Municipal e dá outras providências;
– Votação do Projeto de Lei Municipal nº 17/2022 – Institui gratificação para os servidores efetivos que exercem atividades de identificador “AD HOC” do posto de identificação da Polícia Civil no Município de Itacambira e dá outras providências.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Não houve quórum suficiente para a realização da reunião.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 16/2022 – Institui gratificação para o Fiscal Sanitário Municipal e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 17/2022 – Institui gratificação para os servidores efetivos que exercem atividades de identificador “AD HOC” do posto de identificação da Polícia Civil no Município de Itacambira e dá outras providências.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 14/2022 – Dispõe sobre o perímetro urbano da comunidade de Mato Grosso, Município de Itacambira e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 15/2022 – Dispõe sobre o perímetro urbano da comunidade de Tamanduá, Município de Itacambira e dá outras providências.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 13/2022 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº728/2022, que fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequenos valores (RPV);
ATA DA REUNIÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 11/2022 – Dispõe sobre o remanejamento de parte de dotações orçamentárias constantes da Lei Municipal 716/2021 e dá outras providências.
– Apresentação do veículo comprado para a Saúde, por indicação dos vereadores, através de emenda impositiva.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 07/2022 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências;
– Apresentação do segundo relatório de auditoria do Exercício de 2020;
ATA DA REUNIÃO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Comparecimento do Gerente Regional, do Coordenador Geral e do Técnico da EMATER em Itacambira/MG, para apresentação do Relatório Anual de Ações de 2021.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 27 DE MAIO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Votação do Projeto de Lei Municipal nº 06/2022 – Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa e organização no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 08/2022 – Altera o inciso III do artigo 1º, da Lei Municipal nº 724 e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 09/2022 – Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequenos valores (RPV) e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 10/2022 – Autoriza o município de Itacambira firmar termo de convênio de cooperação com o município de Botumirim-MG, com intuito de unir esforços para a construção de pontes e passagens molhadas sobre rios e córregos que fazem divisa entre estes municípios e dá outras providências.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 07/2022 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências;
ATA DA REUNIÃO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022
Pauta da Reunião:
– Apresentação e votação do veto feito pelo Prefeito Municipal à emenda do Projeto de Lei nº 05/2022;
– Projeto de Lei Municipal nº 06/2022 – Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2022
Pauta da Reunião:
– Apresentação de veto feito pelo Prefeito Municipal à emenda do Projeto de Lei nº 05/2022;
– Leitura de ofícios recebidos da Prefeitura Municipal, esclarecendo requerimentos da casa;
– Participação do secretário municipal, José Gilmar Ferreira, para fazer esclarecimentos sobre reforma de estradas e transporte escolar.;
– Participação da secretária de Educação, Rosana Ferreira, para esclarecimentos sobre os trabalhos da sua secretaria;
– Leitura do ofício solicitando da empresa Saritur a possibilidade de fazer a linha de ônibus ligando a cidade de Montes Claros à cidade de Turmalina.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 05/2022 – Altera os artigos 1º e 5º do projeto de Lei nº 05/2022, inerente ao projeto de lei que concede reajuste salarial dos servidores municipais;
– Projeto de Lei Municipal nº 05/2022 – Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor – INPC, de dezembro de 2021, e dá outras providências;
– Apresentação do requerimento 04/2022, solicitando do Prefeito Municipal apresentação de projeto de Lei que reformula o Plano de Cargos, Carreira e Salários;
– Apresentação do requerimento 03/2022, solicitando do Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura, que seja isento a taxa de R$ 50,00, referente a prestação de serviços de horas de trator aos produtores carentes.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 05/2022 – Autoriza o chefe do poder executivo conceder reajuste salarial aos servidores municipais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, de dezembro de 2021, e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 06/2022 – Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa e organização no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências;
– Apresentação do requerimento 01, de autoria do vereador Leandro Noronha, solicitando ponte no Rio Queiroz e no rio próximo à casa velha de Sr. Rocha e reforma de estradas;
– Apresentação do requerimento 02 e 03, de autoria do vereador Rogério Vinícius, solicitando do executivo uma obra definitiva na Ponte do Recreio e retirada de poste na Rua Manoel Ferreira Silva;
– Apresentação do relatório de auditoria solicitado do prefeito municipal, referente ao exercício de 2020.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Pauta da Reunião:
Apresentação da nova equipe de Assessoria Contábil da Câmara de Itacambira;
– Projeto de Lei Municipal nº 58/2022 – Dispõe sobre a criação de um cargo de assistente social e psicólogo para atuarem na rede municipal de educação básica e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 59/2022 – Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no quadro de servidores efetivos, Lei Municipal 586/2015, e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 60/2022 – Altera o parágrafo 5º e 6º e revoga o parágrafo 2º, do artigo 142 da Lei Municipal 596/2015, e dá outras providências;
– Projeto de Lei Complementar nº 61/2022 – Dispõe sobre emenda à Lei Municipal 459/2007 e dá outras providências;
– Apresentação do requerimento 01, de autoria do vereador Rogério Vinícius, solicitando do prefeito municipal a iluminação na Rua Djalma Ferreira e colocação de placa de identificação;
– Apresentação do requerimento 01, de autoria do vereador Celson Barbosa, solicitando do prefeito municipal o cercamento da escola da comunidade de Boa Vista;
– Apresentação do relatório técnico da saúde, pelo Secretário de Governo, Sr. Osmano.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022
INFORMAÇÕES
A CÂMARA
Mesa Diretora
Vereadores
Organograma
Contato
ACESSO RÁPIDO
Portal de Licitações
Portal da Transparência
Publicações
Fale Conosco
WebMail
Câmara Municipal de Itacambira © 2025 – Todos os Direitos Reservados
