Pauta da Reunião:
– Comparecimento da família do ex-vereador Antonio Júlio de Oliveira, para recebimento de homenagem solene;
– Projeto de Lei Municipal 57/2021 – Dispõe sobre a instituição do programa “Aluno Nota 10”, programa municipal de concessão de bolsas de estudos para alunos do ensino médio de Itacambira/MG.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei nº 42/2021 – Estima a receita e fixa as despesas do município de Itacambira para o exercício de 2022 e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 43/2021 – Dispõe sobre a concessão de incentivos de natureza fiscal e econômica, estimados a atração de investimentos, objetivando a geração de empregos, renda e o desenvolvimento econômico e social do município;
– Projeto de Lei nº 54/2021 – Dispõe sobre a criação do “Auxílio Natal Melhor” e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 55/2021 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais específicos ao orçamento do município, para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 625/2017, Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, com fundamento no artigo 43 da Lei 4320/1964 e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 57/2021 – Dispõe sobre a instituição do programa “Aluno Nota 10”, programa municipal de concessão de Bolsas de Estudos para alunos do ensino médio do município de Itacambira;
– Leitura do ofício encaminhado à Câmara pela Prefeitura Municipal de Itacambira, dando resposta ao vereador, Celson Barbosa, sobre alguns requerimentos apresentados;
– Resolução nº 02 do presidente, Sérgio Cardoso, pedindo homenagem ao ex-vereador Antonio Júlio.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 45/2021 – Dispõe sobre a concessão de incentivos de natureza fiscal e econômica destinados a atração de investimentos, objetivando a geração de emprego, renda e o desenvolvimento econômico e social do município;
– Leitura e votação dos Projetos de Leis Municipais nºs 40, 41, 47, 48, 59, 50, 51, 52 e 53.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Participação do Secretário de Agricultura, Elimar Cardoso, para prestar esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da secretaria;
– Participação dos técnicos contábeis para prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Lei nº 40, 41 e 42, a serem votados na próxima reunião;
– Apresentação e votação do Projeto de Lei nº 48, de 05/11/2021;
– Leitura dos Projetos de Leis nº 47, 48, 49, 51 e 52, para votação na próxima reunião;
– Apresentação de requerimento, do vereador Celson Barbosa da Silva, solicitando a construção de uma pista de caminhada na comunidade de Vargem Grande;
– Participação do Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos sobre a Emenda Impositiva;
– Reivindicação ao Prefeito Municipal para a realização de trabalhos de roçada da estrada de Bananal e concerto da estrada da comunidade de Macaúbas.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Apresentação dos requerimentos 01 e 02, de autoria do vereador Celson Barbosa;
– Eleição dos novos membros da Mesa Diretora para o exercício de 2022;
ATA DA REUNIÃO DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Envio de ofício ao prefeito sobre indicações da Emenda Parlamentar;
– Indicação de dois vereadores para participar de Congresso, com o Secretário de Cultura, na cidade de Cristália;
– Encaminhamento de ofício ao Secretário de Agricultura para comparecer na Câmara, para prestar esclarecimentos do andamento dos tratores;
– Convite a todos os vereadores para uma reunião dia 19/10/2021, com a Deputada Leninha, para entrega das emendas parlamentares e do carro do Conselho Tutelar;
– Sugestão para cobrança de serviços de roçada nas estradas do município;
– Cobrança de caminhão caçamba para atender os trabalhadores rurais me o concerto das estradas;
– Cobrança do início das obras da praça do Mato Grosso e serviço de aragem de terra para todos.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 39/2021 – Cria a a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município de Itacambira e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 40/21021 – Altera os anexos de metas anuais, metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três exercícios anteriores, receitas, despesas e resultado primário, constantes da Lei Municipal nº 68/2021 e LDO 2022;
– Projeto de Lei Municipal nº 41/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itacambira, para o quadriênio 2022 a 2024 e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 42/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itacambira para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências;
ATA DA REUNIÃO DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 39/2021 – Cria a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município de Itacambira e dá outras providências.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Apresentação e votação das contas do executivo municipal, exercício 2019;
– Leitura do Ofício nº 3077/2021, do Tribunal de Contas de MG, solicitando a apreciação e votação das contas da Prefeitura Municipal de Itacambira, referente ao exercício financeiro de 2019.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 36/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional específico ao orçamento do município de Itacambira para o exercício de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 625/2017;
– Retificação da Portaria nº 04/2021, definindo o nome do vereador Diorgenes Gustavo Ferreira como relator da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Projeto de Lei Municipal nº 16/2021 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 28/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional específico ao orçamento do município de Itacambira para o exercício de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 625/2017;
– Projeto de Lei Municipal nº 32/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional específico ao orçamento do município de Itacambira para o exercício de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 625/2017;
– Participação do Secretário de Transporte e do Secretário de Agricultura, para esclarecimentos sobre o andamento das suas secretarias;
– Projeto de Lei Municipal nº 33/2021 – Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de processo seletivo público e dá outras providências;
– Prestação de contas do executivo municipal, referente o exercício de 2019;
ATA DA REUNIÃO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021
Pauta da Reunião:
– Participação da assessoria Jurídica da Câmara;
– Participação do Contador da Câmara, Ivan Fonseca, para fazer esclarecimentos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária;
– Projeto de Lei Municipal nº 27/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional específico ao orçamento do município de Itacambira para o exercício de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 625/2017;
– Projeto de Emenda da Lei Orgânica nº 23/2021 – Acrescenta o artigo 168 à LO do município e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 30/2021 – Altera alínea “b” e o inciso “I” do artigo 7, revogando os incisos II e III da alínea “b” da Lei Municipal 585/2015;
– Projeto de Lei Municipal nº 31/2021 – Cria o Fundo Municipal de Esperto de Itacambira e dá outras providências;
– Projeto de Lei Municipal nº 32/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional específico ao orçamento do município de Itacambira para o exercício de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 625/2017;
– Apresentação do Requerimento 01/2021, de autoria dos vereadores Leandro Noronha, Rogério Vinícius, Elson Ferreira, Diorgenes Gustavo e Celson Barbosa.
ATA DA REUNIÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021
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