OUVIDORIA
Canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Itacambira
Antes de manifestar
Sua manifestação será analisada pela Ouvidoria conforme a Lei 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público). O prazo de resposta é de 30 dias corridos, prorrogável uma única vez por igual período mediante justificativa.
Acompanhamento de Manifestação
Informe o número de protocolo e o código de acesso que você recebeu ao registrar sua manifestação.
Transparência da Ouvidoria
Dados públicos das manifestações registradas, em conformidade com os artigos 14 e 15 da Lei 13.460/2017.
Relatório de Gestão da Ouvidoria
Ano-base: 2026
Elaborado em conformidade com os artigos 14 e 15 da Lei 13.460/2017
1. Resumo Executivo
Total recebidas
2
Identificadas
1
Anônimas
1
Tempo médio de resposta
0 dias
2. Manifestações por Tipo
| Tipo | Quantidade | Percentual |
|---|---|---|
| Denúncia | 0 | 0% |
| Elogio | 2 | 100% |
| Reclamação | 0 | 0% |
| Solicitação | 0 | 0% |
| Sugestão | 0 | 0% |
3. Situação das Manifestações
| Status | Quantidade | Percentual |
|---|---|---|
| Concluída | 2 | 100% |
4. Distribuição Mensal
| Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
5. Cumprimento de Prazos (Art. 16, Lei 13.460/2017)
| Manifestações respondidas | 2 |
|---|---|
| Respondidas no prazo legal | 2 (100%) |
| Respondidas fora do prazo | 0 |
| Tempo médio de resposta | 0 dias |
